Ir para o conteúdo
Quarta-feira , 08 de Julho de 2020
Acompanhe nossos canais oficiais

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cristais - MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
850 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2331
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.274,50 (trezentos e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2330
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2329
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.602,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos e dois reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2328
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.900,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e novecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2327
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2326
Data
16/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2325
Data
10/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Opção:
Número
2324
Data
10/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação à Rua Araras, localizada no Loteamento Colina, nesta cidade de Cristais – MG de José Pinheiro Rosa.

Opção:
Número
2323
Data
09/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2322
Data
09/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2321
Data
08/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.

Opção:
Número
2320
Data
08/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação à Rua Pavão, localizada no Centro, nesta cidade de Cristais – MG de Nésia Vergínia de Jesus.

Opção:
Número
56
Data
04/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Bruno Alves Lara Silva para exercício do Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.

Opção:
Número
82
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a nomeação da Comissão Intersetorial que será responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
55
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, de ofício, o servidor Bruno Alves Lara Silva de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
54
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Décio Souza Viana de seu respectivo Cargo Efetivo de Atendente de Consultório e dá outras providências.

Opção:
Número
53
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Antônio José Machado de seu respectivo Cargo Efetivo de Operário e dá outras providências.

Opção:
Número
52
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui a Comissão Permanente para Publicação dos Atos Oficiais de Transparência da Administração Pública do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.

Opção:
Número
51
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e constituí comissão de Tomada de Conta Especial para apurar Responsabilidade de Multas de Trânsito.

Opção:
Número
50
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
49
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Coordenador da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
48
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.

Opção:
Número
47
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
Número
46
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
45
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Opção:
Número
44
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Paulo Ribeiro Neto de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.

Opção:
Número
43
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
Número
42
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
41
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências

Opção:
Número
2319
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2318
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
40
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia temporariamente a servidora Lauana Aparecida Silva para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo em substituição a servidora Ana Amélia Aleixo e dá outras providências

Opção:
Número
39
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

Opção:
Número
81
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.495,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
80
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.700,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
79
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.752,51 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
78
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reabertura e o retorno das atividades restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares, botecos e similares, além de outras medidas complementares em razão do combate à COVID-19 e ao Coronavírus (SARS-Cov-2) no Município de Cristais e dá outras providências.

Opção:
Número
2317
Data
26/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 145.752,51 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2316
Data
26/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
77
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.210,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
38
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Básica, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.

Opção:
Número
76
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.100,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
75
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.800,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
74
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no Estado de São Paulo.

Opção:
Número
37
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Opção:
Número
2315
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2314
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
72
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.912,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
71
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 Coronavírus no Município de Cristais e dá outras providências.

Opção:
Número
2313
Data
12/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.912,00 (quatro mil, novecentos e doze reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Anterior
Próxima
Newsletter
Inscreva-se para receber novidades
Cadastrar
Brasao Rodape
Acompanhe nossos canais oficiais
Pç Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, 01 - Centro Cristais / MG CEP: 37275-000
Fone: (35) 3835-2202
prefeitura@cristais.mg.gov.br
Horário de atendimento: das 8:00 às 11:00 e de 12:00 às 17:00
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia