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Sexta-feira , 05 de Junho de 2020
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Prefeitura de Cristais - MG
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BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
834 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
82
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta a nomeação da Comissão Intersetorial que será responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
52
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui a Comissão Permanente para Publicação dos Atos Oficiais de Transparência da Administração Pública do Município de Cristais – Minas Gerais e dá outras providências.

Opção:
Número
51
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia e constituí comissão de Tomada de Conta Especial para apurar Responsabilidade de Multas de Trânsito.

Opção:
Número
50
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia comissão de Regularização Fundiária Urbana - REURB do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
49
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Coordenador da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
48
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte do Município de Cristais.

Opção:
Número
47
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
Número
46
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
45
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor Paulo Ribeiro Neto para o exercício do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Opção:
Número
44
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Paulo Ribeiro Neto de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Executivo e dá outras providências.

Opção:
Número
43
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Opção:
Número
42
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

Opção:
Número
41
Data
03/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Leonardo Luiz Oliveira de seu respectivo Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências

Opção:
Número
2319
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2318
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
40
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia temporariamente a servidora Lauana Aparecida Silva para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo em substituição a servidora Ana Amélia Aleixo e dá outras providências

Opção:
Número
39
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

Opção:
Número
81
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.495,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
80
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.700,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
79
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.752,51 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
78
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reabertura e o retorno das atividades restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares, botecos e similares, além de outras medidas complementares em razão do combate à COVID-19 e ao Coronavírus (SARS-Cov-2) no Município de Cristais e dá outras providências.

Opção:
Número
2317
Data
26/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 145.752,51 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2316
Data
26/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
77
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.210,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
38
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Municipais da Rede Pública de Educação Básica, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.

Opção:
Número
76
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.100,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
75
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.800,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
74
Data
20/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em razão do feriado prolongado no Estado de São Paulo.

Opção:
Número
37
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Opção:
Número
2315
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2314
Data
19/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
72
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.912,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
71
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 Coronavírus no Município de Cristais e dá outras providências.

Opção:
Número
2313
Data
12/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.912,00 (quatro mil, novecentos e doze reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
36
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Keila de Souza Maia como Gestora dos Contratos Administrativos e dá outras providências.

Opção:
Número
35
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Constitui a Comissão Permanente de Licitação.

Opção:
Número
34
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Pregoeiro e a Equipe de Apoio e dá outras providências.

Opção:
Número
70
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.900,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
69
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.700,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
68
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
67
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2312
Data
05/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2311
Data
05/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2310
Data
05/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
66
Data
01/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reabertura e o retorno de estabelecimentos e atividades diversas, além de outras medidas complementares em razão do combate à COVID-19 e ao Coronavírus (SARS-Cov-2) no Município de Cristais e dá outras providências.

Opção:
Número
65
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.850,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
64
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.800,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
63
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2309
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera as Alíneas “A” e “B” do Inciso V do Artigo 172 da Lei 237/1981 (Código de Posturas) e dá outras providências.

Opção:
Número
2308
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.850 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

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