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Domingo , 27 de Setembro de 2020
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
963 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2374
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.174,37 (vinte e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2373
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 309.281,69 (trezentos e nove mil, duzentos e oitenta e um reais, e sessenta e noves centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2372
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.

Opção:
Número
2371
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.127, de 21 de novembro de 2018 que cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo no Município de Cristais dá outras providências.

Opção:
Número
2370
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a Praça localizada no Loteamento Colina em frente a COPASA na Rua José Pinheiro Rosa nesta Cidade de Cristais – MG de Praça Sebastiana Ferreira de Jesus.

Opção:
Número
2369
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação ao UBS II de Geraldo Luiz Oliveira e dá outras providências.

Opção:
Número
2368
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2367
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2366
Data
18/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 227.511,90 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e noventa centavos) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
71
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, a servidora Rosa Maria de Souza de seu respectivo Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Opção:
Número
70
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Conselho da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Cristais/MG e dá outras providências.

Opção:
Número
69
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, a pedido, o servidor Waldeci Pires Viana de seu respectivo Cargo Comissionado de Assessor Administrativo e dá outras providências.

Opção:
Número
2365
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação a Rua denominada Travessa José Vieira França, nesta cidade de Cristais – MG de Rua Vereador José Firmino da Silva.

Opção:
Número
2364
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Cristais/Minas Gerais.

Opção:
Número
2363
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Antialcoólica A.A de Cristais/MG.

Opção:
Número
2362
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação ao Novo Pavilhão da Escola Municipal Padre Celso Pinheiro e dá outras providências.

Opção:
Número
2361
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2360
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.617,91 (um mil, seiscentos e dezessete reais e noventa e um centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2359
Data
12/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dá denominação ao Novo Velório Municipal de Cristais de Rafael Silveira e dá outras providências.

Opção:
Número
68
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora Lucila Maia Souza para o exercício do Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.

Opção:
Número
67
Data
07/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera, de ofício, a servidora Gislaine Ticiane da Costa Moizes Silva de seu respectivo Cargo Comissionado de Diretor Escolar e dá outras providências.

Opção:
Número
135
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adequação à Onda Amarela do Plano Minas Consciente de Retomada Gradual da Economia para o funcionamento das atividades de acordo com o índice geral de risco apurado.

Opção:
Número
2358
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre os Feriados Municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
2357
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2356
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2355
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2354
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.480,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2353
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.711,00 (trinta e um mil, setecentos e onze reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2352
Data
04/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
134
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.347,89 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
133
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.500,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
132
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.300,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
131
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.750,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
130
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.480,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
129
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.711,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
128
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
66
Data
03/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Opção:
Número
2351
Data
03/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas e dá outras providências.

Opção:
Número
127
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.400,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
126
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.600,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
125
Data
29/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adesão do Município de Cristais-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Opção:
Número
2350
Data
28/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2349
Data
28/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão quinhentos e setenta mil) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2348
Data
28/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2347
Data
28/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
2346
Data
28/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
124
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
. Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
123
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 para reforço de dotações constantes no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
122
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

Opção:
Número
121
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.

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